Processo 59327/00
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 21/02/2000 12:04
Autuado em 21/02/2000 12:04
Oficio de encaminhamento 010/00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1103/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1103/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1103/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2005 Resolução   8938/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2005 Resolução   5875/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2006 09:13 do Protocolo nº 6031/06, referente resposta a oficio
14/10/2005 07:52 cópia do protocolo 366603/05 (fls. 2773 à 2795).
22/09/2005 09:10 do Protocolo nº 379047/05, referente documentos de fls.2733 à 2771.
15/09/2005 14:56 do Protocolo nº 365003/05
27/04/2004 17:03 do Protocolo nº 157385/04, referente documentos de fls.2677 a 2680.
17/02/2004 16:53 do Protocolo nº 52029/04, referente documentos de fls. 2669 e 2670 (solicitação de cópias).
21/01/2004 16:29 do Protocolo nº 3570/04
09/01/2004 18:13 do Protocolo nº 579189/03
11/12/2003 16:26 do Protocolo nº 559315/03
05/12/2003 10:49 do Protocolo nº 563061/03, referente pedido de cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1103/2006
13/01/2006 31 Resolução nº 8938/2005
26/08/2005 13 Resolução nº 5875/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2006 10:00 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 14:41 DP  
20/06/2006 09:06 S2C  
26/05/2006 08:37 GCFAMG  
14/02/2006 15:26 SMPjTC Parecer nº 9390/2006 - aprovação
24/01/2006 09:54 DAT Instrução nº 987/2006 - Cumprimento de Resolução - Contraditório - Procedente
24/10/2005 11:39 DG Resolução nº 8938/2005 -
17/10/2005 09:34 SMPjTC Parecer nº 13374/2005 - desaprovação
16/09/2005 15:27 DAT Instrução nº 5115/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
06/07/2005 11:04 DG Resolução nº 5875/2005 -
04/05/2005 08:13 SMPjTC Parecer nº 8703/2005 - diligência
23/01/2004 16:37 DAT Instrução nº 2115/2005 - Regular com ressalva - Aplicação de multa
12/11/2003 11:51 DG  
31/10/2003 16:09 SMPjTC Despacho nº 253/2003 - direito do contraditorio
21/02/2000 12:03 DAT Instrução nº 5923/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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